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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:49

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:55

Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

interrupção do serviço de internet no sistema pré-pago quando excedida a franquia contratada nas comarcas em que foram ajuizadas as demandas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:56

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:48

Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal

Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:08

Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:30

OAB quer fim de doações das empresas

sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30

Negado Habeas Corpus para diretor da Delta

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:05

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:50

MPF/SP pede à Justiça que declare a nulidade da terceirização da saúde em Fernandópolis

Prefeitura repassou R$ 15 milhões às gestoras do sistema de saúde e utilizado sem obediência aos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:58

Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas

Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15

Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo

falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52

Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38

Vítima de propaganda enganosa é ressarcido

Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 36208

Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses

interrupção do serviço de internet no sistema pré-pago quando excedida a franquia contratada nas comarcas em que foram ajuizadas as demandas

clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da

, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas

Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a

funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação

ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB

sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

Prefeitura repassou R$ 15 milhões às gestoras do sistema de saúde e utilizado sem obediência aos

Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.

falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do

, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a

Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais

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